O Ministério da Educação, em parceria com o CONSED e a FUNAI, realiza a I Conferência de Educação Escolar Indígena, reunindo lideranças políticas e espirituais, pais e mães, estudantes, professores e representações comunitárias dos povos indígenas, Conselho Nacional de Educação, Sistemas de Ensino, União dos Dirigentes Municipais da Educação-UNDIME, Universidades, Rede de Formação Técnica e Tecnológica e sociedade civil organizada, para discutir amplamente as condições de oferta da educação intercultural indígena, buscando aperfeiçoar as bases das políticas e a gestão de programas e ações para o tratamento qualificado e efetivo da sociodiversidade indígena, com participação social.
A I CONEEI está organizada em três momentos – Conferências nas Comunidades Educativas, Conferências Regionais e Conferência Nacional.
As Conferências nas Comunidades Educativas, realizadas nas escolas indígenas, pretendem dar voz a diferentes atores locais para que expressem seus consensos com relação ao papel que a educação escolar deve assumir para o fortalecimento cultural e a construção da cidadania indígena, discutam os avanços conquistados e os desafios que precisam ser enfrentados para a efetividade de uma educação escolar associada a seus projetos socioetários.
As Conferências Regionais serão espaços para que representantes dos povos indígenas, dirigentes e gestores dos Sistemas de Ensino, Universidades, FUNAI , entidades da sociedade civil e demais instituições reflitam e debatam a situação atual da oferta da educação escolar indígena e proponham encaminhamentos para a superação de inúmeros desafios.
A Conferência Nacional será o momento em que, a partir das reflexões e discussões das etapas locais e regionais, os Delegados e Delegadas elejam um conjunto de compromissos compartilhados para orientar a ação institucional visando ao desenvolvimento da Educação Escolar Indígena.
O presente texto contém avaliações e reflexões para a discussão nas Conferências Regionais e, a partir das contribuições nesses espaços, formará a base para os debates na Conferência Nacional.